O avanço tecnológico fez com que empresas e cidadãos ficassem mais conectados com o mundo digital. Essa tendência ganhou ainda mais força com a transformação digital e a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Além disso, criou um ambiente mais favorável para a expansão dos crimes cibernéticos, que se caracterizam pelo uso de recursos (desktops, rede de computadores ou dispositivos eletrônicos) para a prática de delitos. 

Essa modalidade de crime pode gerar prejuízos para cidadãos e companhias e abrange ações como extorsão de recursos financeiros e danos à reputação das vítimas pela exposição constrangedora na internet. 

Bullying digital, ataques nas redes sociais, uso de malwares e técnicas maliciosas com engenharia social são práticas ligadas a esse tipo de crime. Neste artigo, vamos apresentar detalhes para você ter uma visão mais ampla sobre esse tema. Confira!

Cenário de crimes cibernéticos no Brasil

Segundo a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, o Brasil contabilizou 156.692 denúncias anônimas relativas a essa modalidade de delito, em 2020. Esse número é mais que o dobro do que foi registrado no ano anterior, quando houve 75.428 casos.

Os crimes cibernéticos são reconhecidos pela legislação brasileira desde 2012 e podem ter uma pena de oito anos de reclusão. No mundo digital, a pornografia infantil, o racismo e a discriminação são considerados delitos.

Também vale mencionar que os crimes cibernéticos de natureza financeira, como extorsão, golpes de vários tipos e roubo de senhas e dados bancários, tornaram-se mais comuns e perigosos. Normalmente, os cibercriminosos se aproveitam da ingenuidade e da falta de atenção das pessoas para praticar os delitos.

Em junho de 2021, foi destaque na mídia o golpe sobre o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em que milhares de cidadãos foram roubados, pensando que teriam acesso mais fácil a recursos do Fundo. Com os dados fornecidos pelas vítimas, os cibercriminosos faziam o saque indevido do FGTS e ainda tinham informações para abrir contas bancárias de maneira irregular.

Legislação e exemplos de delitos cibernéticos

Aprovada em 2021, a Lei 12.735 aponta as infrações relacionadas com a utilização de sistemas eletrônicos para comprometer e interceptar dados em redes. Além disso, instituiu a criação de delegacias especializadas em crimes cibernéticos.  

Outra legislação sobre essa modalidade de delito é o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, e que prioriza a proteção da privacidade dos cidadãos no mundo digital. Há diversas infrações que são consideradas crimes digitais, como:

• Fraudes por correio eletrônico;
• Cryptojacking (cibercriminosos usam os desktops das vítimas para mineração de criptomoedas).
• Golpes na modalidade phishing que podem ser espalhados nas redes sociaisou aplicativos de mensagem (WhatsApp, Telegram, entre outros);
• Roubo de informações financeiras ou credenciais bancárias de pessoas ou organizações
• Sequestro de dados (ransomware);
• Discurso de ódio na web (racismo, homofobia, xenofobia etc.);
• Disseminação de pornografia infantil;
• Vendas de produtos ilegais pela rede mundial de computadores.

O conhecimento sobre os crimes cibernéticos é uma iniciativa importante para o combate e a prevenção. Além disso, ajuda a denunciá-los nas delegacias especializadas em cada Estado. Essa modalidade de delito também pode ser denunciada no site da ONG Safernet (www.new.safernet.org.br/denuncie).

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