PRODEST - Decretos

Decretos

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DECRETO Nº 6095-R, DE 08 DE JULHO DE 2025 - Regulamenta a prestação dos serviços do PRODEST	09/07/2025	pdf	144 kB	Baixar
Decreto nº 5186_R de 01_08_2022. Altera dispositivos do Decreto nº 4.043-R, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, por meio do Portal da Transparência.	03/08/2022	pdf	185 kB	Baixar
Decreto nº 4510-R/2019. Dispõe sobre a criação do Observatório de Políticas Públicas para as Mulheres no Estado do Espírito Santo, no âmbito do Instituto Jones dos Santos Neves	16/07/2021	doc	96 kB	Baixar
Decreto nº 4410-R/2019. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.	16/07/2021	doc	113 kB	Baixar
Decreto nº 4379-R/2019; Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado do Governo - SEG, criada pela Lei Complementar nº 172, de 30/12/1999, e estabelece atribuições ao Prodest	16/07/2021	doc	203 kB	Baixar
Decreto nº 4343 R/2018. Atualiza as normas do Programa de Gestão Documental – Proged, instituído pelo Decreto nº 1.552-R, de 10/10/2005	16/07/2021	doc	151 kB	Baixar
Decreto Nº 4922-R, institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo Estadual	13/07/2021	pdf	220 kB	Baixar
Decreto N 4505-R, de 20 de setembro de 2019, institui a Política Estadual da Tecnologia e Comunicação - Peti, no Poder Executivo do Estado	26/09/2019	pdf	1197 kB	Baixar
Decreto nº 1112-N/1978 - Estabelece o Estatuto do Prodest	08/04/2016	pdf	233 kB	Baixar
Decreto nº 2458/2010 - Pregão Eletrônico	08/04/2016	pdf	2270 kB	Baixar
Decreto nº2600_R/2010 - altera estrutura organizacional e transforma cargos	08/04/2016	pdf	41 kB	Baixar