Governo do Estado do Espírito Santo
Acordos sem Transferência de Recursos
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Descrição |
Vigência |
Convenentes |
Objeto |
Arquivos |
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Declaração de Inexistência de Acordos Firmados |
2022 a 2023 |
Não há convenentes. |
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Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 |
06/03/2024 a 06/03/2026 |
CONCEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo através da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER e do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST.
CESSIONÁRIO: Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES e suas subsidiárias BANESCOR, BANSEG e BANESTES DTVM. |
Estabelecer cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs (Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo) pelo Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES e suas subsidiárias BANESCOR, BANSEG e BANESTES DTVM, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e a disponibilização de analistas de TI pelo Banestes ao PRODEST, fomentando a pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento e melhorias nas soluções tecnológicas utilizadas pelo Governo do Estado. |
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| Acordo de Cooperação Nº 01 / 2024 - |
12/06/2024 a 12/06/2029 |
CONCEDENTE: PRODEST - SEGER -APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte |
Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Bom Jesus do Norte. |
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| Acordo de Cooperação Nº 02 / 2024 |
05/07/2024 a 05/07/2029 |
CONCEDENTE: PRODEST - SEGER - APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Piúma
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Piúma. |
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| Acordo de Cooperação Nº 03 / 2024 |
05/07/2024 a 05/07/2029 |
CONCEDENTE: PRODEST - SEGER - APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Vargem Alta
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Vargem Alta |
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| Acordo de Cooperação Nº 04 / 2024 |
05/07/2024 a 05/07/2029 |
CONCEDENTE: PRODEST - SEGER - APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Alegre
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Alegre |
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| Acordo de Cooperação Nº 05 / 2024 |
05/07/2024 a 05/07/2029 |
CONCEDENTE: PRODEST - SEGER - APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Atílio Viváqcua
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Atílio Viváqcua |
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| Acordo de Cooperação Nº 06 / 2024 |
06/09/2024 a 06/09/2029 |
CONCEDENTE: PRODEST - SEGER - APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Rio Novo do Sul |
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| Acordo de Cooperação Nº 07 / 2024 |
10/09/2024 a 10/09/2029 |
CONCEDENTE: PRODEST - SEGER - APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Guarapari
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Guarapari |
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| Acordo de Cooperação Nº 08 / 2024 |
17/09/2024 a 17/09/2029 |
CONCEDENTE: PRODEST - SEGER - APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Iconha
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Iconha |
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| Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024 |
13/08/2024 a 13/08/2025 |
CONCEDENTE: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST. EXECUTANTE: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER/ES |
Assessoria Técnica para auxiliar na execução de obras de engenharia, com recursos provenientes do PRODEST à contratação de empresa para modernização (Retrofit) de infraestrutura tecnológica do data center (Facilities) com fornecimento de materiais e equipamentos com garantia continuada (ongoing) a serem instalados e executados no data center do ES. |
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| Acordo de Cooperação Nº 001 / 2025 |
60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial. |
CONCEDENTE: SEGER, Prodest, APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá |
Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. |
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| Acordo de Cooperação Nº 002 / 2025 |
60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial. |
CONCEDENTE: SEGER, Prodest, APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Itaguaçu
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Itaguaçu, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. |
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| Acordo de Cooperação Nº 004 / 2025 |
60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial. |
CONCEDENTE: SEGER, Prodest, APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Ibatiba
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Ibatiba, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. |
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| Acordo de Cooperação Nº 005 / 2025 |
60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial. |
CONCEDENTE: SEGER, Prodest, APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Águia Branca
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Águia Branca, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. |
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| Acordo de Cooperação Nº 006 / 2025 |
60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial. |
CONCEDENTE: SEGER, Prodest, APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Leopoldina, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. |
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| Acordo de Cooperação Nº 007 / 2025 |
60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial. |
CONCEDENTE: SEGER, Prodest, APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Pinheiros |
Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Pinheiros, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. |
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| Acordo de Cooperação Nº 009 / 2025 |
60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial. |
CONCEDENTE: SEGER, Prodest, APEES CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
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Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. |