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• Glossário de privacidade

  08/06/2026 19:38

  AGENTE DE TRATAMENTO - “O controlador e o operador” (LGPD, art. 5º-IX); controladores e operadores são “agentes de tratamento” de dados pessoais. ANÔNIMO - Desprovido de autoria. Que prefere não revelar o seu nome. Indivíduo que não revela seu nome; ... Leia mais

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  Programa de gestão de privacidade

  08/06/2026 19:35

  Proteção de dados pessoais: o compromisso da Prodest com a LGPD A proteção dos dados pessoais é um dos pilares da transformação digital no setor público. Em um cenário cada vez mais conectado, garantir a privacidade, a segurança e o tratamento adequado das in... Leia mais

• Portal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Prodest

  08/06/2026 19:15

  Portal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Prodest Aqui você encontra, em um único local, informações, orientações, políticas, canais de atendimento e demais recursos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, destinados tanto aos tit... Leia mais

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) chega aos seis anos. Conheça as vantagens de segui-la corretamente

  19/08/2024 14:47

  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) chegou aos 6 anos, sendo aprovada em agosto de 2018. Além disso, marcou um avanço nas ações voltadas para proteger a privacidade e os dados pessoais no Brasil. Essa legislação entrou em vigor em setembro de 2020, com s... Leia mais

• Legislação sobre privacidade e proteção de dados pessoais

  13/05/2024 17:57

  | LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709/2018)     Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. | Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da P... Leia mais