19/04/2017 14h20 - Atualizado em 19/04/2017 14h21

Prodest desenvolve plataforma digital para população contribuir com o Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória

A população capixaba pode contribuir com sugestões para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).  Isso é possível acessando a plataforma desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), disponível no site http://planometropolitano.es.gov.br.

A ferramenta foi lançada, no último dia 11, em coletiva de imprensa no Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O objetivo é receber sugestões dos moradores sobre os sete municípios que compõem a Grande Vitória: Vila Velha, Viana, Guarapari, Vitória, Serra, Cariacica e Fundão.

As contribuições devem estar relacionadas aos temas Ordenamento Territorial, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. “As pessoas poderão acessar e dar suas sugestões pensando no futuro da Região Metropolitana. A opinião da população é muito importante. Será possível ainda ter informações sobre as etapas do processo de elaboração do plano e acompanhar as fases do processo”, afirma Andrezza Rosalém, presidente do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit) e diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves.

Como contribuir

Para utilizar a plataforma, é necessário que o cidadão informe o CPF. Caso o usuário ainda não tenha registro no portal Acesso Cidadão, utilizado por quem usa os serviços digitais ou participa de programas do Governo do Estado, é preciso se cadastrar para obter login e senha.

Para dar uma sugestão, o morador pode indicar se está ligado a alguma instituição, como movimentos sociais, poder público, ONGs, Instituições de Ensino Superior e outros. É necessário também apontar o tema a que se destina a contribuição. Em seguida, basta indicar o município que está relacionado com a proposta e acrescentar a sugestão.

O Plano

A elaboração do plano de desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória atende a uma das exigências da lei federal nº 13.089/2015, conhecida como Estatuto da Metrópole. A lei determina que o plano seja aprovado pela Assembleia Legislativa e transformado em lei estadual até janeiro de 2018. Para isso, o Comdevit organizou um grupo de trabalho com membros de secretarias de Estado, das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana e da sociedade civil.

Esse grupo conduz a elaboração do documento, que contará com participação e o controle social. O plano é um instrumento legal que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, as diretrizes, os projetos e as ações para orientar o desenvolvimento urbano da Região Metropolitana, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população.

A importância do plano está em promover a discussão da atuação conjunta do Estado e dos municípios para garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental coordenado e sustentável. Para o Comdevit, a elaboração do plano de desenvolvimento é uma oportunidade para se estabelecer uma ferramenta de gestão integrada para a Região Metropolitana.

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard