Página Principal Institucional História Visão, Missão e Valores Organograma Competências Diretor Geral Estratégia Plano Diretor de TI (PDTI) CET Legislação-CET Metodologia e Membros Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Fale Conosco Local e Horário de Atendimento Legislação Leis Decretos Portarias Instruções de Serviços e Comissões Gerência de Atos Legislativos Licitações Licitações Plano Anual de Contratações Termos de Referência Minutas padronizadas PGE – Lei 14.133/2021 Concorrência (Lei 14.133/2021) Convênios e instrumentos congêneres (Lei 14.133/2021) Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021) Outros (Lei 14.133/2021) Ata de Registro de Preços Convênios Concurso Público Concurso Público 2024 Modelos de Formulários para Admissão Modelos de Formulários para Desistência da Vaga Teletrabalho Teletrabalho LC 1081/2024 Teletrabalho LC 874/2017 e LC 955/2020 Serviços e Manuais Portal de Serviços Catálogo de Serviços Central de Atendimento Orientações aos Clientes/Usuários Extração/Solicitação de Dados Perguntas Frequentes Manuais Manuais Correio Eletrônico Manual Drive.ES Serviços aos cidadãos Especificações Técnicas Unidade Controle Interno Sobre a UECI Lista de Verificação Legislações e Publicações Normas de Procedimentos Geral Exclusiva Contatos Integridade Agenda do Diretor Geral Privacidade e Proteção de Dados Política de Privacidade Política de Privacidade da Portaria Tratamento de dados pessoais Direitos do titular de dados pessoais Encarregado de Dados Legislação Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Ordem Cronológica de Pagamentos Obras Plano de Dados Abertos - Prodest Prestadores Terceirizados Programas e Ações Relação de Veículos Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Servidores
Página Principal Institucional História Visão, Missão e Valores Organograma Competências Diretor Geral Estratégia Plano Diretor de TI (PDTI) CET Legislação-CET Metodologia e Membros Contato Agenda de Contatos Perguntas Frequentes Fale Conosco Local e Horário de Atendimento Legislação Leis Decretos Portarias Instruções de Serviços e Comissões Gerência de Atos Legislativos Licitações Licitações Plano Anual de Contratações Termos de Referência Minutas padronizadas PGE – Lei 14.133/2021 Concorrência (Lei 14.133/2021) Convênios e instrumentos congêneres (Lei 14.133/2021) Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021) Outros (Lei 14.133/2021) Ata de Registro de Preços Convênios Concurso Público Concurso Público 2024 Modelos de Formulários para Admissão Modelos de Formulários para Desistência da Vaga Teletrabalho Teletrabalho LC 1081/2024 Teletrabalho LC 874/2017 e LC 955/2020 Serviços e Manuais Portal de Serviços Catálogo de Serviços Central de Atendimento Orientações aos Clientes/Usuários Extração/Solicitação de Dados Perguntas Frequentes Manuais Manuais Correio Eletrônico Manual Drive.ES Serviços aos cidadãos Especificações Técnicas Unidade Controle Interno Sobre a UECI Lista de Verificação Legislações e Publicações Normas de Procedimentos Geral Exclusiva Contatos Integridade Agenda do Diretor Geral Privacidade e Proteção de Dados Política de Privacidade Política de Privacidade da Portaria Tratamento de dados pessoais Direitos do titular de dados pessoais Encarregado de Dados Legislação Acesso à Informação Acordos sem Transferência de Recursos Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Ordem Cronológica de Pagamentos Obras Plano de Dados Abertos - Prodest Prestadores Terceirizados Programas e Ações Relação de Veículos Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Servidores
Minutas padronizadas PGE – Lei 14.133/2021 Para reforçar a conformidade com a nova Lei de Licitações (14.133/2021), estamos disponibilizando minutas padronizadas da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES).